Desmatamento, anistia e a proposta brasileira em Copenhague

Saiu o relatório de setembro do Instituto do Homem e do Meio Ambiente da Amazônia – IMAZON sobre os números do desmatamento na Amazônia. Houve uma redução na devastação mas o resultado ainda é negativo. Como se desmata nesse país! E não apenas na Amazônia, mas também no cerrado, o 2º mais importante bioma do Brasil, a imensa savana que abriga uma das maiores biodiversidades do mundo.

Espalhado em 12 estados brasileiros e ocupando cerca de 24% do território nacional, com 200 milhões de hectares, apenas 7% por cento da área do cerrado está protegida em Unidades de Conservação. As consequências do descaso são assustadoras: 48% da área total está sendo devastada.

O mais recente episódio de destruição do cerrado está em curso no setor noroeste do Distrito Federal. Ali está sendo construído o que as empreiteiras chamam de “primeiro bairrro ecológico sustentável do país”. Na realidade a área escolhida para o empreendimento invade terras do Santuário dos Pajés, local de ecumenismo tribal na tradição dos povos indígenas, e que até hoje não foram demarcadas. Depois do “bairro ecológico” implantado ficará quase impossível essa demarcação. Veja a denúncia feita pelo Centro de Mídia Independente.

ESTATÍSTICAS DO DESMATAMENTO

Na Amazônia Legal, em setembro de 2009 o Sistema de Alerta de Desmatamento (SAD) registrou 216 quilômetros quadrados de desmatamento. Isso representa uma queda de 33% em relação a setembro de 2008 quando o desmatamento somou 321 quilômetros quadrados. Houve queda também em relação a agosto de 2009, quando o SAD registrou 273 quilômetros quadrados de áreas desmatadas.

Mas analisando os dados de desmatamento acumulado de agosto a setembro de 2009 (dois primeiros meses do calendário atual de desmatamento), verifica-se que a devastação totalizou 489 quilômetros quadrados. Isso representa um aumento de 16% em relação ao desmatamento ocorrido no mesmo período do ano anterior, o qual somou 423 quilômetros quadrados.

GEOGRAFIA DO DESMATAMENTO

Em setembro de 2009, o desmatamento ocorreu em maior proporção nos Estados do Pará (29%), Rondônia (23%) e Amazonas (22%) e, menor proporção, em Mato Grosso (14%) Acre (8%), Roraima (3%) e Amapá (1%). Considerando agosto e setembro de 2009, a degradação florestal somou 202 quilômetros quadrados na Amazônia Legal, o que equivale a uma média mensal de 101 quilômetros. Do total de florestas degradadas no período, 42% ocorreram em Mato Grosso, 26% no Pará, 14% em Rondônia, 9% no Acre e 7% no Amazonas. Os outros estados contribuíram somente com 2% do total.

Em setembro de 2009, segundo o IMAZON, foi possível monitorar com o SAD a quase totalidade (96%) da Amazônia Legal (exceto Maranhão que não foi objeto de análise), pois somente 4% do território estavam cobertos por nuvens.

O desmatamento ocorreu principalmente nos municípios da área de influencia da construção das hidrelétricas do Jirau e Santo Antonio no rio Madeira (na confluência dos Estados de Rondônia, Acre e Amazonas), parte central do rio Amazonas (principalmente no município de Manacupuru – Amazonas), na calha norte do Pará, na rodovia Transmazônica (BR-230) entre as cidades de Altamira e Uruará (Figura 2). Houve redução na intensidade do desmatamento ao longo da BR-163 (Oeste do Pará) – região que nos últimos meses havia sido o principal foco de desmatamento na Amazônia.

Em termos de situação fundiária, a maior parte  (72%)do desmatamento ocorreu em áreasprivadas ou em diversos estágios de posse. O restante do desmatamento foi registrado em Assentamentos de Reforma Agrária (18%), Unidades de Conservação (7%) e apenas 3% em Terras Indígenas.

UNIDADES DE CONSERVAÇÃO VIOLADAS

O fato mais grave destacado no relatório do IMAZON foi um extenso desmatamento de 15 quilômetros quadrados nas Unidades de Conservação. As áreas mais afetadas foram a Florex Rio Preto/Jacundá (Rondônia) com 5,2 quilômetros quadrados desmatados, APA Triunfo do Xingu (Pará) com 2 quilômetros quadrados desmatados e a APA da margem direita do Rio Negro (Amazonas) com 1,3 quilômetro de área desmatada. Se nem as unidades de conservação são respeitadas dá para perceber o tamanho do desafio da contenção do desmatamento na Amazônia.

A boa notícia é que houve uma redução expressiva no desmatamento na Flona Jamanxim (0,6 quilômetro em setembro de 2009) se comparado a media mensal dos últimos 12 meses (7,4 quilômetros quadrados) e um desmatamento total que atingiu 66,6 quilômetros quadrados.

O BRASIL NA CONFERÊNCIA DO CLIMA EM COPENHAGUE

Enquanto isso, o Brasil prepara-se para apresentar na conferência internacional do clima, em Copenhague, no dia 7 de dezembro, sua proposta de ações para reduzir o aquecimento global. O presidente Luis Inácio Lula da Silva, em visita a Londres essa semana afirmou que “o Brasil não vai a Copenhague para impor suas condições. O Brasil vai apresentar suas metas com a disposição de construir um consenso com os outros países”.

Não poderia ser diferente. O país não tem muitos resultados positivos para apresentar, como provam os últimos relatórios de desmatamento, confirmando um tímido avanço no esforço de preservação da floresta amazônica. Para piorar nossa situação a Câmara Federal deve votar um polêmico substitutivo do deputado ruralista Marcos Montes (DEM-MG) para o Projeto de Lei 6424/05, do senador Flexa Ribeiro (PSDB-PA). O projeto, apelidado pelos deputados da bancada ambientalista de “Floresta Zero”, isenta de multas os proprietários de 35 milhões de hectares desmatados ilegalmente. A área equivale a 18 estados de Sergipe.

Desse jeito dá para pensar que o Brasil chegará em dezembro a Copenhague sem muita condição de assumir em um plenário internacional, o compromisso de cumprir metas corajosas contra o desmatamento. Mas o ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, promete que o Brasil terá as metas de maior impacto entre os países em desenvolvimento.

Para Minc, ”o Brasil vai ter uma meta forte, e não apenas a queda do desmatamento de 80%, que significa a redução de 20% das emissões brasileiras em 2020, mas também com a redução significativa em outros setores como agropecuária, siderurgia e desmatamento em outros biomas”.

Resta aguardar os novos números que serão anunciados dia 14 de novembro, após decisão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Portanto, fé e esperança nessa proposta que promete harmonizar tantas contradições e conflitos.

Leia aqui o relatório completo do IMAZON sobre o desmatamento na Amazônia Legal.

Leia mais sobre a super anistia para desmatadores ilegais aqui e aqui.

~ por costaacf em Novembro 5, 2009.